A verdade religiosa e a capacidade da razão - um Deus pessoal

De tudo, o que mais parece incomodar os ouvidos modernos é a pretensão católica à verdade religiosa. Parece ofensivo sustentar a possibilidade de “provas da existência de Deus” hoje em dia sem parecer um medievalista, um arrogante ou um desinformado, quando não um ingênuo obscurantista.
Assim, a afirmação, feita na Constituição “Dei Fillius”, do Vaticano I, de que a Mãe Igreja “sustenta e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana, a partir das coisas criadas, 'pois o invisível dele é divisado, sendo compreendido desde a criação do mundo, por meio do que foi feito' (Rom 1,20)” parece anacrônica, diante de todo o idealismo pós-kantiano, que veda o acesso a Deus pelas chamadas “vias” ou “provas”, como a clássica de Santo Anselmo e as cinco vias de São Tomás.
Na verdade, há uma raiz, nessas afirmações anti-intelectualistas modernas, de uma piedade a meu ver distorcida, que surgiu dentro do pensamento de homens da Igreja, homens piedosíssimos. Cito São Boaventura, que afirmava que “a característica da alma verdadeiramente piedosa é que não atribui nada para si, mas atribui tudo a Deus”. Com isso, negando a subsistência da alma humana com sua autonomia relativa perante Deus, não se podia senão negar o próprio valor da razão humana, especialmente no que diz respeito à relação entre o homem e Deus.
Foi em busca dessa subsistência que Descartes empreendeu sua “dúvida metódica” e nos aprisionou todos dentro de nossas próprias mentes. Como se sabe, ele empreendeu a resolução de duvidar de tudo aquilo que não fosse absolutamente claro e evidente para si, para tentar estabelecer um fundamento ao “ser” do homem, depois do rompimento da noção de “analogia do ser”, tão precisa, vinda de Aristóteles e tão bem reconstruída pela Alta Escolástica. A noção da analogia do ser foi rompida exatamente por pensamentos piedosos como o de São Boaventura, que não podiam admitir qualquer subsistência humana, ainda que autônoma apenas de modo relativo com relação a Deus.
Assim Descartes chegou ao tão famoso “cogito, ergo sum” (penso, logo existo). E, com isso, tudo aquilo que não era pensamento estava excluído da existência. Houve uma repartição profunda entre o pensar e o existir, já que o existir fora da mente a rigor não podia ser pensado. Por isso, para Descartes, Deus foi reduzido a um relojoeiro que pôs o universo em movimento e que agora já não interessa mais, ou interessa muito pouco.
Quero fazer um parêntese para lembrar que, séculos antes, Santo Agostinho já havia afirmado que o pensamento é indicativo da existência: ele tinha dito que, se penso, não posso não existir. Isso é claramente diferente de dizer “penso, logo existo”, como fez Descartes. Uma coisa é afirmar que meu pensamento é um sinal indiscutível da minha própria existência. Outra, muito diversa, é afirmar que somente o meu pensamento pode assegurar a existência.
Se somente aquilo que posso pensar de modo claro e distintamente me assegura a existência tout court, então jamais posso associar Deus e a existência, uma vez que Deus, certamente, é impensável para mim de forma clara e distinta. Quer dizer, se Deus, por conceito, supera a minha possibilidade de pensá-lo clara e distintamente, então não se pode afirmar a existência de Deus. Do que não posso pensar, não posso afirmar a existência, no interior do pensamento cartesiano.
A questão da prova racional de Deus passou, assim, a ser apenas uma questão de linguagem e conceito – veja-se Hume. E daí para que Kant pusesse em dúvida, de forma bem elaborada, a consistência das provas ontológicas da existência de Deus, foi um passinho.
Vamos lembrar: Kant negou que a existência fosse uma perfeição, um atributo que completasse o ser. Na verdade, toda existência fora do pensamento – fora do fenômeno – é irracional por definição, está além da possibilidade da cogitação válida. Está no reino encantado do númenon, incognoscível por definição. Tudo que nos resta é pensar nos fenômenos, para Kant.
Voltemos, então, à prova ontológica de Santo Anselmo: posso pensar em Deus como o ser mais perfeito, mais completo, mais pleno que se apresenta a mim. Ora, se posso pensar num ser assim perfeito, estou certo de que se ele existir será mais perfeito do que se ele não existir. Por isso, pensar em Deus é pensar num ser cuja existência é necessária, se impõe, já que um Deus não existente seria necessariamente menos perfeito do que um Deus efetivamente existente. Daí, Santo Anselmo conclui: Deus tem que existir.
Mas Kant refutou: a existência não é uma qualidade que aprimore o ser: na verdade, para Kant, a existência é algo para além da razão, é o contingente, o impensável, o inapreciável. E ele exemplifica, dizendo que, do ponto de vista estritamente racional, cem milhões de dólares conceituais valem exatamente a mesma coisa que cem milhões de dólares existentes. Portanto, não se pode simplesmente pensar num conceito e daí extrair a sua existência, como fez Santo Anselmo.
Estavam abertas as portas para o fideísmo, que pegou o próprio Kant: Deus é apenas um postulado da razão prática, é mais prático admitir que ele existe, mas nunca, jamais, saberemos de verdade, porque a própria possibilidade de saber ultrapassa a nossa capacidade de pensar.
Eu responderia a Kant que eu saberia exatamente a diferença entre um milhão de dólares conceituais e um milhão de dólares existentes – com o último, eu ficaria rico. Com o primeiro, eu fico apenas encantado.
A refutação de Kant pode ser melhor entendida se colocarmos, na demonstração ontológica de Santo Anselmo, qualquer termo absurdo no lugar que cabe a expressão Deus. Por exemplo, se eu disser: “posso pensar num unicórnio perfeito. Ora, um unicórnio perfeito que exista é mais perfeito do que um unicórnio perfeito que não exista. Logo, o unicórnio necessariamente existe”. E alega-se que semelhante absurdo repete-se também quando se coloca, no mesmo raciocínio, o nome de Deus.
Mas essa possibilidade já havia sido divisada por São Tomás, que refez a prova ontológica de uma maneira muito mais elaborada, nas suas cinco vias. Na verdade, em Deus a existência é um atributo necessário, não uma qualidade que se acrescenta de fora. Em Deus, existir e ser têm a mesma extensão. Deus é o ser necessário, vale dizer, enquanto cada um de nós existe acidentalmente, Deus existe por definição. Não há como pensar em Deus sem o atributo da existência – em Deus, ser e existir são sinônimos.
Para além de toda essa discussão filosófica profunda, eu fico com o mais simples. Em Deus, o existir é absoluto, diferentemente dos seres contingentes, em que o existir é também contingente. O que quero dizer é que, se eu deixar de existir, os seres humanos vão continuar existindo, o mundo continuará existindo, todo será o que sempre foi. Mas se Deus não existir, o que ocupará o lugar do absoluto? O absolutamente nada. Que ainda é um absoluto, de todo jeito. Vale dizer, retirando o absoluto da existência – o que só é possível como um acidente de linguagem – não há como “preencher o lugar” senão absolutizando-o, e lá está o absoluto que queríamos eliminar. Assim, negar o absoluto é afirmá-lo. Mas isso Hegel e Heidegger já haviam percebido.
A questão, então, para o pensamento ateísta moderno, volta para a questão do Deus pessoal. Não se trata de negar o absoluto, que é inegável, nem de destruir quilo que é necessariamente existente, porque, como vimos, para afirmar a existência de Deus essa negativa é autoafirmativa: negar a absolutamente a existência do absoluto é reafirmá-lo, e isso não está fora dos limites da razão.
Assim voltamos à questão já colocada por Jean Guitton, e que eu já citei em outro texto: trata-se de negar o absoluto pessoal, que é o Deus cristão. Transcrevo o texto de Jean Guitton:
“Essas duas palavras [Deus e o absoluto] designam uma realidade idêntica, mas evocam duas idéias diferentes. A palavra Absoluto traz ao nosso pensamento a Origem radical, o Princípio fundamental do ser e do espírito, o absolutamente Primeiro, Aquele que permanece eternamente, imperecível e sem origem, o Ser cuja vida sustenta todas as coisas. Nada mais, mesmo se isso não for pouco. Contudo, a idéia de Deus é ainda mais rica. Ela inclui tudo aquilo que se diz do Absoluto e mais alguma coisa.”
É por isso que Guitton afirma que “para mim, a existência do Absoluto não é o grande problema. Estando fora de dúvida a existência do Absoluto, a verdadeira questão é saber se Deus, em sentido estrito, existe ou não.”
Assim, fazendo essa distinção (que não é uma diferença) entre a noção filosófica de “absoluto” e a noção cristã de “Deus”, vemos que o Deus em que cremos, que nos é revelado contém todo o absoluto, mas o ultrapassa: ele se revela pessoa! Mas é certo que mesmo a pessoalidade de Deus pode ser conhecida, embora não sem confusão, pela razão. E de fato o é, embora sob discussões profundas, inclusive pela ciência especulativa moderna mais profunda. Não é à toa que vemos este assunto, o da pessoalidade de Deus, ser tão importante para a discussão científica que alguns deles reservam tempo precioso da sua pesquisa tão importante para escrever livros bem longos, visando afirmar a pessoalidade de Deus ou negá-la.
Mas, se pensarmos bem, veremos que, se Deus não é pessoa, tampouco nós o somos. E se a pessoalidade de Deus não pode ser conhecida, tampouco o conhecimento da nossa é garantido. Assim, as aventuras autoritárias e os grandes massacres humanos que ocorriam e ainda ocorrem dificilmente podem sofrer juízo de condenação. Mas isso é assunto para um outro texto.

Cartas a Probo - não apagar o caniço que fumega

No livro Cartas a Probo (capa ao lado) não me dirijo àqueles irmãos espíritas que têm plena convicção no que creem. Não me dirijo àqueles que deliberada e conscientemente escolheram o kardecismo a teosofia, o hinduísmo ou outras correntes deste tipo, advertidos e cientes de que tal caminho, embora tenha seus valores positivos, possui uma radical incompatibilidade com o cristianismo, assim como é compreendido na sua Tradição católica e protestante mais coerente, antiga e vigorosa.
Dirijo-me àqueles que, como eu, são cristãos por história, por família, por formação, embora sem nunca terem recebido a formação suficiente, e que, em algum momento enredaram-se pelas doutrinas espíritas, sem se dar conta de que elas são radicalmente incompatíveis com o cristianismo. Dirijo-me aos que acreditam que podem ser cristãos – no sentido em que esta palavra é compreendida no seio do cristianismo que tem uma história, um fundamento, uma coerência e uma tradição - e ao mesmo tempo não sabem como responder a doutrinas como a reencarnação, o carma e a mediunidade. Trata-se, neste caso, de resgatar o cristianismo, preservar o “caniço fumegante”, esclarecer e dar os fundamentos da fé cristã. Distinguir claramente aquilo que é coerente, é verdadeiro, está de acordo com o seguimento de Jesus, daquilo que é incoerente, inconsistente, artificial ou simplesmente falso.
Quero repetir – não me dirijo aos espíritas, senão aos cristãos enveredados no espiritismo por falta de clareza. Na verdade, admiro muito diversos amigos que são espíritas, hunduístas, budistas, teosóficos, que são homens de bem e vivem sua vida de forma coerente com os próprios preceitos das suas crenças. Quantos são pessoas admiráveis em tantos sentidos! O que eu lamento é aquela situação em que a pessoa cristã, por formação incompleta, por desinformação, por desatenção, por fraqueza ou por mero desaviso, rejeita ou renega o Espírito Santo para dedicar-se a consultar ou ler mensagens de “espíritos-guia” ou de espíritos de “pessoas que já morreram”. Ou então, que , embora cristão, confunde ou menospreza a salvação oferecida como um dom por Deus em Jesus para fiar-se na autossalvação oferecida pela doutrina da reencarnação.
Pessoalmente, fui um desses cristãos. Andei em sessões espíritas, já fui em terreiros e centros, estive em “reuniões de doutrinação” kardecistas e vi médiuns “recebendo espíritos”. Li os livros teosóficos, fiz ioga e meditação transcendental, li sobre “fluidos” e “energias”, entoei mantras e canções à mãe terra. Quanto mais lia, menos me sentia seguro de tudo isso. Ao encontrar e estudar livros verdadeiramente cristãos, no entanto, eu comecei a me sentir cada vez mais seguro de que o único espírito que vale a pena receber, cultuar ou ouvir é o Espírito Santo, e que ele é único e verdadeiro Espírito que é capaz de nos dar a felicidade perfeita da bem-aventurança e a salvação eterna, ele que é Deus com o Pai e com o Filho, e com o Pai e o Filho é adorado e glorificado.
No começo do meu caminho de volta à Igreja, estava movido por uma falsa concepção de Jesus como "mestre espiritual" que me levava a vê-lo como mais um "avatar" ou "iluminado", mas aos poucos, em contato com a Bíblia e o catecismo, e pela intercessão de tantos que rezaram por mim, fui me dando conta de quem ele era de verdade, Deus de Deus, luz da luz, gerado, não criado, consubstancial ao Pai. Vi a profunda necessidade de renunciar a tudo que não era próprio a um discípulo de Jesus, confessar e voltar à plena comunhão com a Igreja, una, santa, católica e apostólica. E não por uma experiência mística inexplicável (que existe e é um caminho maravilhoso de conversão, mas não o foi concretamente para mim) mas por ter ficado intelectual e efetivamente convencido de que Jesus é o caminho, a verdade e a vida e a Igreja Católica é a Igreja que Ele fundou, e ter ficado interiormente encantado com Jesus e sua Igreja.
Vi como estas coisas são sérias, como não se deve ser superficial com elas, como é necessário repensá-las sempre mais e profundamente, porque o que está em jogo é grande demais – é a salvação, não somente entendida como a bem-aventurança mas principalmente a felicidade aqui mesmo, ou, como fala São Paulo, a posse antecipada das coisas que não se vê. Converti-me fortemente, não porque senti ou vi, mas porque estudei, me convenci e me abri ao Espírito Santo.
Mas a conversão é necessária todo dia, mesmo para todo cristão, mesmo para todo aquele que caminha firmemente na estrada de Jesus. Todo dia eu peço a minha. Sempre ponderando mais, sempre mais, com as coisas que vi, li, vejo, leio e, principalmente, vivo. Não tenho mais espaço para experimentalismo na minha vida espiritual, especialmente quanto ao Espírito Santo. Cremos plena e unicamente na salvação como dom de Deus em Jesus, mas mesmo os que creem em doutrinas espíritas não podem negar que, independentemente da fé cristã, existe uma chance muito concreta, racional e coerente - e muito mais razoável do que os argumentos em contrário - de que a salvação não venha pela reencarnação ou por qualquer esforço do homem ao longo de vidas e vidas, mas como dom gratuito de de Deus ao fim do curso de uma única vida terrestre, que pode ser livremente aceito ou rejeitado pelo homem. Poder para tanto, tenho certeza que mesmo os espíritas acreditam que Deus tem - nós, cristãos, temos, aliás, absoluta certeza disso. Neste caso, desejar receber o Espírito Santo, o Espírito doador da Vida, é o mais alto desejo que um ser humano pode ter, que exclui instantaneamente o desejo de receber, por qualquer forma, qualquer outro espírito, principalmente "espíritos de mortos". O Reino de Deus, consistente na vida no Espírito Santo, é aquele tesouro preciosíssimo que, encontrado, leva-nos a vender tudo, tudo o que temos para comprar o campo onde ele se encontra.
O Espírito Santo, como Deus que é, é o dom mais maravilhoso que Jesus nos fez. Prenche-nos plenamente. Se assim não fosse, ele não teria dito aos seus discípulos: "Todo o pecado e blasfêmia serão perdoados aos homens; mas a blasfêmia contra o Espírito Santo não será perdoada." (Mateus 12:31). Tenho a Bíblia como algo muito sério, que leio e medito todo dia.
O livro não tem por objetivo fazer apologias ou combater heresias, mas testemunhar que renunciar a falsas crenças e voltar para Jesus é abraçar o Amor supremo,
que desejo ardentemente. Já não me satisfaço com qualquer amor menor do que o infinito. Sou guloso, em matéria de amor. Somos livres para rejeitá-lo, é claro, mas temos, ao menos, que meditar bastante antes de correr o risco de trocar o amor supremo pelo apego a doutrinas, a obras e a erros, mesmo que divulgados por filantropos e voluntários, como indubitavelmente são a maioria dos adeptos de tais doutrinas. Mas optar mal, rejeitar a verdade pelo apego a doutrinas, mesmo sedutoras, e passar a eternidade longe do amor de Deus, por minha própria e livre opção seria, para mim, muito pior do que qualquer outra coisa que eu possa imaginar. Por isso fiz a opção por Jesus. Por isto escrevi este livro, e me abro ao debate,
porque o amor de Deus, sendo infinito, sempre pode ser aumentado pelo diálogo e difundido sem prejuízo, aliás com pleno lucro, por todo aquele que tem a ventura de gozá-lo.
O livro está à venda no site www.livrariacomdeus.com.br.

O aborto, o ser humano e a dignidade da pessoa humana

Relendo hoje alguns livros de direito civil, fiquei um pouco decepcionado com a noção de pessoa que os nossos doutrinadores trazem. Um conceito tão rico como “pessoa” é tratado como simples sinônimo de “sujeito de direito”. Vale dizer, os nossos doutrinadores de direito civil limitam-se a afirmar que “pessoa” é “sujeito de direito”.
Os civilistas “do batente diário”, quer dizer, aqueles cujos livros estão nas estantes dos operadores jurídicos – longe das discussões acadêmicas mais profundas – limitam-se a fazer o seguinte raciocínio: o art. 1º do código civil diz que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Logo, pessoa é aquele ente que é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Isso não é verdade. Há entes capazes de direitos e deveres na ordem civil que não são pessoas. Logo, não há identidade entre “ser pessoa” e “ser sujeito de direitos”. Por outro lado, há pessoas que, algumas vezes, são desconsideradas, na ordem civil, como entes capazes de ser sujeito de direitos. No primeiro caso, dos entes que não são pessoas mas que são sujeitos de direito encontram-se, por exemplo, os espólios, as massas falidas e os condomínios. No segundo caso, encontramos sociedades empresárias que agirem com abuso de direito contra o consumidor.
O maior problema dessa interpretação de que “ser pessoa” é “ser sujeito de direitos e deveres na ordem civil” leva à conclusão de que o nascituro não é pessoa, porque o art. 2º do mesmo código civil diz que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. Se o nascituro não é pessoa até que nasça com vida, então não se lhes pode reconhecer a proteção constitucional a título de “garantia da dignidade da pessoa humana”.
Essa é uma interpretação comum, salvo engano andou em baila quando o STF julgou a questão das células tronco embrionárias. Mas é uma interpretação equivocada, porque viola um preceito básico da hermenêutica: não se pode interpretar a Constituição a partir de uma interpretação do código civil. É o código Civil que deve ser interpretado a partir da interpretação da Constituição, porque a Constituição está, hierarquicamente, acima do Código Civil na estrutura das leis brasileiras.
Ainda que não fosse equivocado deduzir um conceito de pessoa a partir de uma leitura do código civil e depois aplicar esse conceito à Constituição, seria um erro concluir, da leitura dos artigos do código civil que o conceito brasileiro de pessoa limita-se à noção de “sujeito de direito”, como já dissemos acima. Mas há mais evidências de que essa interpretação é limitada, até do ponto de vista gramatical. O art. 2º do código civil afirma, textualmente, que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Ora, afirmar que a “personalidade civil da pessoa” começa com o nascimento com vida seria absurdamente tautológico se “personalidade civil” e “pessoa” fossem termos sinônimos. Obviamente, “personalidade civil”, nesta redação, é alguma coisa que se acrescenta, no nascimento, a uma “pessoa” que preexiste – o que somente se aplica, é claro, à pessoa humana.
Vale dizer, quando trata da pessoa jurídica, o código nunca diz que “a personalidade civil da pessoa jurídica” é adquirida com o registro próprio dos atos constitutivos. Porque não há uma “pessoa jurídica” que preexista à própria personalidade civil da pessoa jurídica, como, no caso do ser humano, a pessoa humana preexiste à personalidade civil da pessoa humana. Confira-se, para reforçar, que o art. 45 do código civil, tratando da pessoa jurídica, afirma que começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro. Não comete tautologias, como o art. 2º cometeria se considerasse “pessoa” e “personalidade civil” como sinônimos. É que, no caso da pessoa humana, que tem dignidade intrínseca (diferentemente das sociedades que se configuram em pessoas jurídicas), a condição de pessoa segue a mera existência de um ser humano, ainda que em estado embrionário.
Tanto é assim que o próprio art. 2º do código civil, na segunda parte, afirma que “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Ora, se a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, isso significa que o nascituro tem que ter “direitos” para que a lei ponha a salvo, senão a frase não tem sentido. Se o nascituro tivesse mera expectativa de direitos – e não direitos submetidos à condição resolutiva do nascimento com vida – o código diria, simplesmente, que a lei “põe a salvo, desde a concepção, as legítimas expectativas de direito do nascituro”. Mas não é isso que a lei diz. Ela fala, com todas as letras, em por a salvo “os direitos” do nascituro.
Ora, então, se “ser pessoa” é ser “sujeito de direitos”, e se a lei expressamente reconhece e manda por a salvo “os direitos do nascituro”, então seria forçoso concluir que, sendo expressamente “sujeito de direitos”, o nascituro é “pessoa”, para nosso ordenamento, desde a sua concepção. Ou seja, se, de acordo com este mesmo art. 2º, a “personalidade civil” da “pessoa” começa do nascimento com vida, e se a lei deve garantir os direitos do nascituro desde a concepção, está mais do que provado que, mesmo para o nosso código civil, as noções de “pessoa”, para os fins de reconhecimento da dignidade humana intrínseca e de “personalidade civil”, que inicia pelo nascimento, não são sinonímias. A dignidade humana é garantida, pelo código civil, ao nascituro, desde a concepção.
Quer dizer, mesmo se nós fôssemos cometer o erro de interpretar a Constituição a partir do código civil, teríamos que reconhecer a necessidade de garantir os direitos constitucionais e a dignidade da pessoa humana desde a concepção, como determina o art. 2º do código civil. E é assim, de fato que tem que ser, não porque o código civil condicione a Constituição, mas porque ele a complementa com muita propriedade e com muita fidelidade ao espírito constitucional, neste particular.
Mas a forma correta de interpretar a Constituição é a partir do próprio direito constitucional; o fato é que a própria Constituição ressalvou que a interpretação dos seus valores deve ser feita sempre de modo ampliativo, nunca de modo restritivo, e que seus direitos e garantias devem integrar-se com outros, mais amplos, previstos inclusive em tratados internacionais em que o Brasil seja parte.
Assim, para os que não consideram que a dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1º, III, da Constituição, combinado com o art. 5º, sejam suficientes para garantir a segurança do ser humano nascituro desde a concepção, deveríamos trazer à baila o art. 6º da Declaração Universal de Direitos Humanos, que afirma expressamente que “Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.”. Vale dizer, os conceitos de “ser humano” e de “pessoa” têm que ter a mesma extensão.
É o mesmo teor da a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo Protocolo Facultativo, que foram ratificados pelo Congresso Nacional em 09/07/2008 pelo decreto legislativo nº 186/2008 e todos os seus artigos são de aplicação imediata. Ali, no art. 10, está expressamente afirmado que os Estados Partes reafirmam que todo ser humano tem o inerente direito à vida.
Resta aos que querem defender a possibilidade do aborto, não somente liberado como custeado pelo Estado, provar que o nascituro, desde a sua concepção, não é um ser humano, e por isso não pode ter dignidade intrínseca. Eles já estão chegando aí. A Ministra Bibiana Aído, do governo espanhol do Zapatero, afirmou, numa entrevista, com todas as letras, que “Un feto de 13 semanas es un ser vivo, pero no puede ser un ser humano porque eso no tiene ninguna base científica”.
Eis onde estamos: o nascituro é um”ser vivo”, mas não é um “ser humano”, porque isso não tem nenhuma “base científica”. Resta saber, então, o que é esse “ser vivo”. Deve ser um parasita, para esta ministra, porque somente sobrevive, nessa fase, em estreita simbiose com o seu “hospedeiro”. E esse “parasita”, súbita e repentinamente, vira um “ser humano” ao ser parido, sem mais. E essa afirmação ainda incluiria uma “base científica”. Desconheço as pesquisas sobre esta “transfiguração maravilhosa” que um “parasita” sofre ao transformar-se repentinamente em “ser humano” após o parto. Enquanto elas não chegarem, e creio que não chegarão nunca, continuo defendendo a interpretação constitucional e legal que protege mais amplamente o ser humano, noutra palavra, a pessoa e sua dignidade intrínseca.

Sexo, drogas, direito e rock.

Sexo, Drogas, Rock e Direito.
Paulo Vasconcelos Jacobina

Há um individualismo feroz defendendo que alguns tipos penais do nosso direito são ilegítimos, porque representam apenas “intromissões de fundo religioso” num direito que devia ser laico e, portanto, ateu.
Não quero tratar da relação entre laicidade (estado neutro frente à opção religiosa, ou sua falta, dos cidadãos) e ateísmo (o combate a qualquer ideia religiosa). Reflito apenas que, às vezes, o que é apresentado como “laicismo” é apenas um individualismo extremado, não compartilhado nem mesmo pelos cidadãos agnósticos. Registrando a origem da ideia do individualismo e tratando da filosofia grega clássica, Alain Renault, citando Aubenque, registra que na Grécia Antiga, aos homens livres “é menos lícito agir ao acaso”, e que “são os escravos que são livres no sentido moderno da palavra, ao passo que a liberdade do homem grego e sua perfeição são medidas de acordo com a determinação maior ou menor de suas ações” (2004:12)
Os delitos mais questionados pelos fautores dessa ideologia são os atinentes à proteção da liberdade sexual, da família e do uso de drogas psicotrópicas.
O nosso direito não tipifica a prostituição em si, reconhecendo a distinção entre o jurídico e o simplesmente imoral ou pecaminoso. Mas em todos os casos em que há uma tipificação de fundo sexual no nosso direito, sempre envolve a anulação da vontade de uma das partes ou a vedação de que um terceiro valha-se de alguém como objeto sexual, para favorecer-se ou à lascívia de outrem, por vantagem financeira ou mera luxúria. Quem se vende à prostituição não pratica ato típico. Mas quem se utiliza de pessoas como objetos para a lascívia de terceiro comete crime, avilta o sujeito, torna-o res in commercium, violando a dignidade do outro. Trata-se, portanto, de proteção ao princípio da subjetividade humana, da personalidade irredutível a coisa comerciável.
Na mesma linha está a vedação ao tráfico e uso de fármacos psicotrópicos. A coesão social determina que ninguém tenha o direito de, por recreação, lesar-se gravemente, colocando-se em incapacidade de sustentar-se e cumprir deveres sociais, dispondo indevidamente de sua dignidade. Isso para não mencionar a sobrecarga do sistema público de saúde pelos efeitos colaterais destrutivos das drogas, retirando os escassos recursos médicos do alcance dos que os necessitam não por mera consequência de recreação, mas por fatalidade. Também há sobrecarga para o sistema previdenciário e assistencial, com a progressiva incapacitação do usuário e desamparo da eventual prole. Isso sem mencionar que as drogas causadoras de dependência física ou psicológica grave reduzem ou eliminam o discernimento, tornando o usuário incapaz de decidir pela interrupção do uso, mesmo querendo. Mais uma vez, redução da pessoa de sujeito a objeto, dignidade irrenunciável pelo cidadão. Alain Renault, filósofo francês contemporâneo, deparando-se com a questão da repressão às drogas ilícitas, reconhece que o individualismo feroz alimenta um discurso laxista nessa matéria, pela reivindicação do “direito individual de dispor de sua própria existência, de se auto-dispor, de se auto-explorar e, mesmo, de ir além de si mesmo”. Ele sugere um “fio condutor” para pensar a questão, consistente “na perspectiva segundo a qual uma sociedade fundada sobre os valores do humanismo não pode aceitar a livre circulação de substâncias cujo mero consumo prive o homem de sua dignidade”. A fronteira do ilícito seria, então, ultrapassada, “assim que o abuso ou o simples consumo de um produto suscite, naquele que o faz, efeitos tais, que não se possa mais conceber seus comportamentos como subsumíveis à ideia de tal sujeito ou, o que dá no mesmo, à ideia de liberdade compreendida como autonomia” (2004:109).
Quanto à bigamia, uma pesquisa nos livros de antropologia demonstrará que todas as sociedades humanas restringiram socialmente a parceria sexual. Jamais houve uma sociedade em que as pessoas pudessem fazer sexo com quem quisessem, na hora em que quisessem. “Os homens divergiram quanto ao número de esposas que podiam ter, se uma, se quatro; mas sempre concordaram que você não pode ter simplesmente qualquer mulher [ou homem, acrescentaríamos] que lhe apetecer.” (Lewis, 2005:9). Sempre houve uma limitação normativa ao número e à qualidade dos parceiros. É certo que alguns grupos isolados, dentro de algumas sociedades contemporâneas, viveram a chamada “experiência do sexo livre”, que não ultrapassou os limites do grupo, nem chegou a constituir uma forma expressiva ou duradoura. Não são exceções à regra, senão confirmações do seu valor permanente.
Sociedades pagãs como a Atenas socrática e a Roma imperial eram monogâmicas e puniam a bigamia. Não estou tratando da punição à infidelidade conjugal – sempre mais dura com a mulher - mas à contratação de novo estado nupcial na vigência do outro, em desrespeito aos vínculos anteriores.
Curiosamente, sociedades fortemente religiosas, como a Israel bíblica e a Arábia islâmica, eram poligâmicas. Havia até bons motivos sociais para defender a poligamia entre os árabes, por exemplo. Nem hedonismo, nem luxúria, nem moralismo religioso, como pode parecer aos olhos contemporâneos. Mas nas duras condições do deserto, àquela época, um homem válido era social e economicamente essencial, inclusive para gerar soldados e trabalhadores. No entanto, ao repudiar a primeira mulher, casando-se com outra mais jovem, deixava-a abandonada, à míngua. Por isso, ao instituir a poligamia legal, o islamismo estava atribuindo ao chefe de clã a obrigação de sustentar a mulher outrora abandonada, o que foi um avanço humanístico, naquele quadro.
Quanto aos gregos e romanos, sua organização social era incompatível com a idéia de que a fartura de uns lhes desse a vantagem de um casamento poligâmico (e portanto de um clã mais poderoso e numeroso) contra aqueles que, igualmente cidadãos livres, não podiam sustentar mais de uma mulher. Assim, a vedação da bigamia tinha fundamentos públicos bem razoáveis – a eqüidade e a estabilidade mínima de um lar gerador de novos cidadãos. Somente essa estabilidade era capaz de garantir a formação básica da nova pessoa e a estabilidade patrimonial da unidade familiar, para além dos apetites pansexuais momentâneos.
Todas essas opções do nosso direito estão lastreadas, portanto, em sólidos fundamentos, razoáveis e harmônicos com a dignidade constitucional da pessoa humana. O independentismo ateu, por outro lado, apesar de apresentar-se como libertário, é apenas desumanizante, ofensivo à dignidade essencial da pessoa. “Enquanto indivíduos, estamos submetidos aos astros. Enquanto pessoas, os dominamos” (Maritain, Tres Reformadores. Madrid, Epesa, 1948. Ele acrescenta: “Que es el individualismo moderno? Un mal entendido, un quid pro quo: la exaltación dela individualidad disfrazada bajo las aparencias de la personalidad, y el envilecimiento correlativo de la verdadera personalidad”.)
Em tempo, o sexo, o direito e o rock são coisas muito boas em si, malgrado o uso equivocado que às vezes se faz deles.

as regras formais de discussão e os valores

A vontade honesta de discutir e lealdade no debate são insuficientes para atingir os próprios valores "de fundo" envolvidos. As pessoas que discutem podem concordar com as regras do debate, podem inclusive estar abertas a ouvir o outro e até mesmo concordar em não usar a “estratégias erísticas” (no sentido que Schopenhauer dá ao termo, quer dizer, “como vencer um debate sem precisar ter razão”) na discussão. Mesmo assim, mesmo tendo atenção a tudo isso, não conseguimos “construir valores” a partir apenas das regras formais de debate. Acho que, neste particular, Habermas tem apenas parte da razão. Ainda que houvesse o “debate perfeito” entre um grupo de sujeitos espetacularmente honesto, se não houver uma “conversão” (entendida como a experiência de voltar o coração para longe das forças que nos aprisionam na indiferença ou nos fazem voltar o rosto contra o outro, contra o diverso, em uma palavra, contra o próximo), o diálogo apenas não é suficiente: o valor em si está além do processo de discussão. Há uma sabedoria que reside no coração, mas não apenas nele. Reside também num modus vivendi, numa compaixão, num desejo de paz e de esperança para todos que, acredito, é reconhecível pela razão honesta, desde que aberta à objetividade e purificada pela prudência.
Quanto a isto, foi uma boa surpresa para mim ler o documento “Em Busca de uma Ética Universal”, da Comissão Teológica Internacional. Ali, um pequeno trecho, que passo a transcrever, confirma minha opinião de que, mesmo envolvendo dois interlocutores honestos e sinceros, não se pode construir valores apenas com base num “consenso” que dificilmente chega:
“8. Em tal contexto, em que a referência a valores objetivos absolutos reconhecidos universalmente se torna problemática, alguns, desejosos de dar assim mesmo uma base racional às decisões éticas comuns, ensinam uma “ética da discussão” na linha da compreensão “dialógica” da moral. A ética da discussão consiste em utilizar, no decorrer de um debate ético, apenas as normas com as quais todos os participantes concordam, renunciando aos comportamentos “estratégicos” para impor seus próprios pontos de vista, e possam dar seu consentimento. Assim, pode-se determinar se uma regra de conduta e de ação ou um comportamento são morais, porque, deixando de lado os condicionamentos culturais e históricos, o princípio da discussão oferece uma garantia de universalidade e racionalidade. A ética da discussão interessa, sobretudo, pelo método pelo qual, graças ao debate, os princípios e as normas éticas podem ser colocados à prova e tornarem-se obrigatórios para todos os participantes. Ela é, essencialmente, um procedimento para testar o valor das normas propostas, mas não pode produzir novos conteúdos substanciais. A ética da discussão é, portanto, uma ética puramente formal, que não concerne às orientações morais de fundo. Ela corre, assim, o risco de se limitar a uma busca de compromissos. Certamente, o diálogo e o debate são sempre necessários para obter um acordo realizável sobre a aplicação concreta das normas morais em uma dada situação, mas elas não podem marginalizar a consciência moral. Um verdadeiro debate não substitui as convicções morais pessoais, apenas as enriquece”

Ser um benfeitor da paz (com Marilia Jacobina)

Ser um Benfeitor da Paz

(com Marilia Jacobina)

Quereria ser missionário, não apenas durante alguns anos, mas quereria
tê-lo sido desde a criação do mundo até à consumação dos séculos. Mas
quereria, sobretudo, ó meu Bem Amado Salvador, derramar o meu sangue por
Ti, até a última gota». (Santa Teresa do Menino Jesus. História de uma
Alma, B, 3r)


Quantos de nós, cristãos, serão chamados para as grandes missões, para
a vida de oração plena, para a dedicação diuturna à obra do Senhor!
Certamente bem poucos. A maioria de nós viverá a sua vida de cristãos no
meio do mundo, enfrentando o cansaço e o desgaste de encarar a rotina
sem desligar-se de Deus. Às vezes, rezando um terço corrido no meio do
trânsito, às vezes uma Ave-Maria às seis da tarde ou um Pai-Nosso na
hora de colocar as crianças para dormir. Às vezes arrumando um tempinho
para ir à missa algumas vezes também no meio da semana – sem fugir
àquela vaga sensação de estar “roubando tempo” do trabalho ou da
família para encontrar-se com Jesus, muitos, como eu, vivem uma relação
de amor meio atabalhoada, meio clandestina, com aquele que devia ser a
própria fonte do nosso amor, porque é a fonte do Amor – Jesus Cristo.


Não podemos fugir, também, muitas vezes, daquele vago sentimento de
culpa por não poder dedicar-se a uma obra social, ou mesmo a uma leitura
orante da Bíblia de modo diário. No primeiro caso – das obras sociais
- esse sentimento de vago desconforto consigo mesmo não deixa de estar
atrelado a um certo “pobrismo” que reinou em certas “teologias”
de moda, aquelas que substituíam Jesus pelo “proletário” e a missa
pelo ativismo social, e que, vira e mexe, ainda ecoa em algumas homilias
e documentos eclesiais. Vale dizer, um cristão leigo acorda de
madrugada, corre incansavelmente para ganhar a vida, busca educar seus
filhos de um modo cristão num mundo que já deixou de ser cristão há
algum tempo, reza, erra, se arrepende, confessa, ama, frequenta a missa,
tenta viver o cristianismo, apanha, fica triste, se alegra, mas não pode
fugir da vaga sensação de que poderia fazer mais. Ao fim do dia, já meio
esgotado, depois de rezar com as crianças, deita na cama e percebe o
quão pouco tem a oferecer a Deus, de tudo quanto fez, de tudo quanto
aconteceu consigo no dia que passou.

É certo que o Espírito Santo é uma doce consolação que nos acompanha,
mas também é certo que normalmente estamos ocupados demais, estressados
demais, aflitos demais, atrasados demais, para permitir-nos receber esse
afago de amor que está sempre à nossa disposição. É que nós raramente
estamos à disposição dele.

É quando o Espírito Santo, aproveitando aquele breve momento de
relaxamento, aquela pausa no meio do expediente, nos diz: “Ei, Eu não
sou teu! Não sou tua propriedade, nem teu monopólio! Tu és meu, e não o
contrário!” E ressoa a voz doce de Jesus: “Vinde a mim, vós que
estais cansados sob o peso do vosso fardo, e Eu vos darei descanso!”.
E eu percebi: sim, eu sou Igreja, mas não porque a Igreja é minha– e
sim porque eu sou da Igreja! Não preciso levar nos meus ombros o fardo
do mundo – Jesus já o fez por mim. Preciso apenas tomar a minha
pequena cruz, aquela da labuta do dia-a-dia, e seguir Jesus, presente no
Seu corpo místico. E fazê-lo com alegria. Caminhar com a Igreja. Não
preciso correr alucinadamente, como se precisasse, sozinho, conquistar o
mundo inteiro. “Que aproveitará ao homem ganhar o mundo inteiro, mas
arruinar a sua vida? Que dará em troca da sua vida?”

Ser um Benfeitor da Paz na Comunidade Shalom me ajudou bastante a ver
as coisas assim. Não posso fazer todas as coisas que a Igreja faz –
nem devo. Mas posso participar um pouquinho, dando a minha contribuição
para que outras pessoas, meus irmãos cristãos, possam multiplicar as
sementinhas de Jesus , umas cem, outras sessenta, outras trinta por um. É
mais uma maneira de enxertar-me na grande videira que é a Igreja de
Jesus: ao lado dos meus vínculos paroquiais, tenho a graça de me sentir,
ainda que só um pouco, como fazendo parte do trabalho que a Comunidade
Shalom realiza no Brasil e, para o nosso (santo) orgulho, também em
outros lugares do mundo. Com o coração assim pacificado, e grato por ser
um filho da Igreja, sinto-me um pouquinho mais presente no trabalho que
o Espírito Santo realiza no mundo – um filho silencioso e pequenino
participando do trabalho infinito e silencioso do Pai. Aprendendo com
Jesus a ser, no meio de tanta agitação, um pouco mais manso e humilde de
coração.

Quando me abro para dar um pouco daquele muito que me vem por graça –
e que, diferentemente do óbulo da viúva, me fará muito pouca falta –
descubro a desproporção entre o que dou e o que recebo: como filho da
Igreja, estou inserido por mais uma maneira naquela que é missionária
para sempre, até a consumação dos séculos. E um pouco mais livre para
reparar nas enormes consolações que Deus prepara para nós no dia-a-dia:
o carinho amoroso do cônjuge, o sorriso espontâneo de um filho, um
cumprimento de um colega amigo, a luta admirável de quantos, como nós,
lutam para não perder o próprio centro num mundo que nos rouba de nós
mesmos. Não tenho dúvidas: só possuímos de verdade aquilo que damos com
amor. O resto é cruz, cuja aceitação é condição para o seguimento de
Jesus.

Ateísmo, direito e intolerância

Estamos assistindo ao desenvolvimento de uma ateísmo radical, agressivo, com dificuldades para conviver numa sociedade plúrima, respeitando a opção religiosa do outro.
Digo “opção religiosa do outro” porque trato aqui do ateísmo no sentido forte, como uma das opções religiosas disponíveis ao ser humano, que é a de negar a existência de qualquer transcendência. Vale dizer, quem professa o ateísmo, no sentido forte da palavra, não é apenas um agnóstico (sentido fraco), não é indiferente à questão de Deus. Tampouco é um simples deísta sem religião, como, por exemplo, os maçons. Um ateu forte é alguém que tem partido, o partido de quem acredita que fora do sensível, visível e palpável, não há nada. Nega qualquer possibilidade de transcendência, e considera como missão denunciar a contradição de quem não compartilha sua posição. Mas combater a religião é, indiscutivelmente, colocar-se no plano religioso.
Assim, vê-se que o ateísmo, atualmente, é uma das posições religiosas mais proselitistas e agressivamente intolerantes no campo das relações humanas e desses com Deus. Exemplifico. Se um católico escrevesse um livro denominado “Allah, um delírio”, ou “Brahmah, uma ilusão” (coisa que, aliás, se for um verdadeiro católico, dificilmente fará) seria possivelmente ameaçado, publicamente denunciado e reprovado, perseguido e tido por obscurantista e intolerante. Mas quando um ativista ateu proselitista escreve um livro cujo título é “Deus, um delírio”, não é visto como intolerante, senão como esclarecido. Se debato sobre uma religião com base na minha, sou um fanático. Se ridicularizo todas com base no ateísmo, sou tido como um grande pensador.
Ocorre que há pelo menos uma grande conseqüência social para a qualificação de Deus como delírio. Se afirmo que Deus é um delírio, então considero todos os que professam o teísmo como delirantes - vale dizer, não têm o uso adequado das faculdades racionais. Se não têm o uso das faculdades racionais, não podem e não devem ser ouvidos, na formação do consenso social. Louco não legisla. Nem sequer deve influir no legislador. Veja-se, portanto, o resultado social e político dessa afirmação, bem como as respectivas conseqüências, para a esmagadora maioria da sociedade, que professa uma crença em Deus de uma forma ou de outra. Essa maioria crente não tem nenhum problema, hoje, nas sociedades ocidentais, em conviver com o ateísmo radical. O contrário parece não ser verdadeiro.
Ao qualificar a crença pessoal básica da maioria como delírio, estou afirmando implicitamente que o consenso social não fornece subsídio de legitimidade para o Estado de Direito, vale dizer, não se forma consenso quando a maioria é delirante. Em resumo, estou calando o outro.
Sim, porque toda legislação cuja formação democrática tenha tido por conteúdo um fundamento axiológico reconduzível a uma posição teísta, mesmo que pertinente simplesmente a relações sociais, não passaria da cristalização de uma alucinação, de um delírio. Da formação do consenso social estaria então excluída qualquer axiologia, mesmo racional e coerente, cuja origem reconduza a uma opção teísta. Nesse caso, os ateístas querem ser os únicos juízes de racionalidade e fundamento de validade para o consenso. Pois, se Deus é um delírio, os teístas são delirantes, e qualquer aparente racionalidade, por parte deles, é, no fundo, uma racionalidade de delirantes. Racionalidade, portanto, suspeita a priori.
Pensam, então, esses ativistas ateus, ter o dever de denunciar e resistir, retirando o fundamento social de legitimidade dessas normas, até que sejam validadas por sua própria razão independente e livre de delírios. Se o teístas são filhos de Adão que comeu o fruto, ateístas vêem-se como a própria árvore do bem e do mal. Denunciar o teísmo seria, assim, defender o direito das minorias atéias, únicas que, por princípio, seriam pensantes, racionais, iluminadas, contra o irracionalismo fundamentalista da imensa maioria ignara, insana porque delirantemente teísta. Uma minoria atéia que não quer apenas ser respeitada: quer condicionar qualquer consenso social em matéria de valores à sua concordância pessoal.
Com isso, a questão, passa para o plano dos valores. Se a mera possibilidade de que uma axiologia teísta seja expressada numa norma jurídica retira em abstrato (para eles) o fundamento consensual do direito, de onde viria então a deontologia atéia que fundamentaria o ordenamento, sabendo-se que este é essencialmente axiológico em seu conteúdo?
Bom, crer no ateísmo, como foi dito no início do texto, é crer que nada pode transcender a realidade nua e crua. A questão é que é muito difícil estabelecer qual a “realidade” que não pode ser transcendida. A filosofia estancou aí há milênios. Seria a matéria ou o ego?
Aparentemente, há ateus materialistas e ateus solipsistas. Os primeiros veriam na matéria eterna e auto-organizadora (ou dialeticamente evolutiva) o fundamento da realidade, chegando mais perto do panteísmo. A matéria, o cosmo, o universo, o que quer que esteja no princípio, para eles, funda o homem e todas as coisas. O homem é claramente transitório, mas esse princípio não passa, ainda que impessoal, caótico ou fundamento do mero acaso. Algo como o rio de Heráclito parindo o banhista.
Os segundos crêem num individualismo feroz, confundido por alguns com um humanismo radical, mas que representa, na verdade, um anti-humanismo, como todo individualismo. Crer na impossibilidade radical da autotranscendência individual, como deve crer um ateu conseqüente, é o verdadeiro e mais puro solipsismo. Sendo ateu, não tenho nenhum fundamento fora de mim para crer na racionalidade do outro, ou, em verdade, para crer em qualquer possibilidade de que fora de mim não seja simplesmente o caos. O rio de Heráclito nunca é o mesmo rio, e eu só percebo isso porque sou o banhista intransitório.
O ateísmo militante vem tentando extrair uma axiologia a partir de posições científicas, no mais puro cientificismo. A ciência, ou melhor, o cientificismo, vem sendo amoldada e espremida para fundamentar essa nova pauta de valores sociais de extração atéia. Mas é empreendimento impossível: sabe-se, no bê-a-bá da filosofia do direito, que não se passa diretamente do ser ao dever-ser sem um ato de vontade humana no meio. O cientificismo, então, é apenas a tentativa de encobrir esse ato de pura escolha num biombo pseudo-científico, sem revelar os verdadeiros fundamentos intelectuais que a presidiram - se é que houve algum. Cientificismo não é ciência, é encobrimento de um ato de vontade.
Falo de biombo pseudo-científico porque a verdadeira ciência lida com fatos, não com valores. Como cientista, conheço um átomo de carbono e um de urânio, sei que são diferentes, mas jamais poderei afirmar, de um ponto de vista estritamente científico, que o urânio é melhor que o carbono. Um cientista sabe disso. Um cientificista, não. Examinando uma barata e um elefante, um cientista descreve as suas diferenças, estabelece as variações e pressões seletivas que sofreram ao longo das eras geológicas, registra a complexidade dos respectivos organismos e mostra a quais realidades ambientais esses organismos estão mais adequadamente adaptados. Um cientificista afirma que o elefante é mais “evoluído” que a barata, no sentido de que um é “melhor” que o outro - o que é impossível de estabelecer cientificamente. Um elefante é “melhor” que uma barata se o assunto é resistir a um pisão. Mas a barata é “melhor” que o elefante quando se trata de sobreviver a uma explosão atômica. E ficamos mais uma vez sem saída, do ponto de vista axiológico.
Poderíamos ser ateus coerentes e atribuir a alguma coisa diferente do nosso próprio cérebro o fundamento para aquilo que pode me obrigar, vale dizer, a norma jurídica? Bom, ser ateu é não acreditar em transcendência. Um verdadeiro ateu não tem “ideais” a compartilhar, porque “ideais” são meros estados químicos no seu cérebro material. Então não há nenhum ponto de vista “externo” em que lastrear a possibilidade de compelir ou convencer o outro, salvo a força ou o engano.
Por outro lado, considerar-se um ateu radical implica necessariamente em reconhecer a si mesmo como o doador de sentido para o mundo. Negada a possibilidade da autotranscendência, não se tem como colocar sentido no mundo a partir de um ponto de vista exterior ao próprio indivíduo sem cair ou no panteísmo (divinizar o mundo, a matéria ou o cosmos ou outro princípio arbitrário) ou no irracionalismo. De fato, ser ateu (sem cair no panteísmo) e negar, ao mesmo tempo, que o único sentido possível do mundo é aquele dado por sua própria individualidade é cair no mais absoluto irracionalismo. Se não confiro sentido, se não há autotranscendência, se não vejo um ponto doador de sentido fora de mim mesmo, não vejo sentido em lugar nenhum. Se não vejo sentido em mim mas o vejo em algum ponto fora de mim, estou deificando um logos, e já não sou ateu, pelo menos não no sentido forte da palavra. Panteísta, solipsista, irracionalista, teísta mal resolvido, eis as opções para o ateísmo extremado.
Ora, se o rio de Heráclito não é o mesmo a cada vez que me banho, e se não há Heráclito para, de fora, me ver mergulhar nas duas vezes no rio que muda, tenho que afirmar que eu mesmo sou o banhista e que eu permaneço o mesmo a cada mergulho, e que sou eu que estou testemunhando que o rio mudou. Ou então a própria cena não faz sentido: se o rio nunca é o mesmo, o banhista tampouco e não há observador para descrever a cena, a frase de Heráclito já não comunica nada. O rio, o banhista ou o observador. Um dos três, pelo menos, tem que permanecer, para dar sentido ao quadro. Ao ateu, na impossibilidade de substancializar o rio e de acreditar em Heráclito, só resta afirmar-se como único doador de sentido à cena.
Ocorre que, se caio inadvertidamente no panteísmo ou num teísmo mal resolvido, não posso mais denunciar a idéia de Deus, que compartilho irrefletidamente, vendo, por exemplo, a matéria como eterna e o acaso como doador de sentido. Se caio no irracionalismo, por outro lado, não posso denunciar o delírio de ninguém, porque o delírio é o que resta, excluída a possibilidade da razão. Qualquer denúncia ateísta de um “delírio” alheio parte do pressuposto de que eu estou absolutamente seguro da minha própria razão.
Por isso, se escrevo uma obra chamada “Deus, um delírio”, não posso me considerar panteísta (o que me impede de enxergar no mundo material um sentido independente de mim mesmo) nem irracionalista (pois tenho que crer que o delírio não é o estado humano cotidiano, mas uma exceção a ser denunciada). Em ambos os caso, se não me posicionasse assim, eu estaria sendo contraditório, e minha razão já não seria confiável como ponto de partida para julgar a razão do outro.
É que, presos na impossibilidade de dar sentido ao mundo independentemente de si mesmos (para não cair no panteísmo), e de autotranscender, pela falta de referência externa, os ateus radicais têm como fundamento da sua racionalidade somente a si próprios. Sinto-me tentado a considerar que, na defesa de sua razão individual, são os únicos advogados da própria causa. Ora,um velho promotor que conheci costumava dizer, jocosamente, que quem defende a si próprio costuma ter um imbecil como cliente.
Se sou o único advogado da minha própria racionalidade, por um princípio (o ateísmo) que eu mesmo livremente escolhi, e que me impede de transcender, estou impedido de ser o juiz da racionalidade alheia. Senão coloco-me ao mesmo tempo como advogado da minha racionalidade, como única testemunha dela e como juiz auto-designado da racionalidade do outro.
Para ser perfeitamente coerente, tal ateu sequer pode acreditar num “gene egoísta”. Ao estabelecer que uma molécula orgânica tem vontade ou sentimentos, e que essa vontade supera a própria aparente vontade do indivíduo humano, o ateu está deificando. Deificando uma molécula, a quem concede poderes sobre-humanos e sentimentos de natureza pessoal. Por essa deificação, ele passa a construir uma axiologia de fundo teísta, vale dizer, estabelecer valores baseados nesse pressuposto. Se a existência da molécula, supera a minha própria vida biológica, por me preceder e sobreviver a mim, além de guiar-me cegamente em razão dos seus próprios interesses egoísticos, a minha vontade individual é sobrepujada por ela, e isso torna minha liberdade ilusória. Assim, qualquer norma que vise contradizer a reprodução da molécula é desprovida de sentido, e portanto ineficaz - regulamenta uma liberdade que reconheço não ter. Tanto quanto uma lei que proíba uma pedra de cair, quando solta a determinada altura do solo. Qualquer lei que me impeça de possuir o corpo mais perfeito do sexo oposto que eu possa encontrar, de modo a garantir que meus próprios genes egoístas transmitam-se da forma mais eficaz possível, é ilógica, e, portanto, desnecessária.
Raciocinemos no concreto: mesmo que eu parta da certeza de que o ser humano do sexo oposto que cobiço não queira reproduzir-se comigo, e que tenha claramente manifestado sua decisão individual nesse sentido, ele só o fez por achar, em última instância, que meus genes não são bons o suficiente para seus descendentes. Essa pode ser, no entanto, apenas uma idéia ilusória desse outro, inadvertido dos verdadeiros interesses dos seus próprios genes egoístas. Se eu conseguir superar essa resistência de sua vontade ilusória, provando que meus próprios genes egoístas são o que há de melhor no mercado darwiniano, esse suposto parceiro não terá outra saída a não ser reproduzir-se comigo – os interesses dos seus genes estarão em sintonia com a minha vontade, mesmo que ele(a) não perceba isso conscientemente.
Como faço isso? Primeiro, tenho que eliminar eventuais concorrentes, para mostrar que sou o mais apto na corrida para a perpetuação que meus genes intentam, em prejuízo dos genes dos outros pretendentes, superados sem reproduzir-se. Os concorrentes serão, assim, derrotados na corrida da seleção natural. Como a sobrevivência sempre pertence ao mais apto, ao impedi-los de se reproduzir e sobreviver a esse processo, provei na prática que sou o mais apto, e possuo o melhor conjunto de genes que o parceiro desavisadamente resistente poderia desejar, se desse ouvidos aos seus próprios genes. Portanto, mesmo desconsiderando sua vontade humana, estou em presumível sintonia com a vontade dos “genes egoístas” dele, ao estuprá-lo (a) eficazmente e garantir a perpetuação dos seus genes egoístas com os meus. O estupro bem-sucedido seria auto-justificável, num cenário assim.
É aí que chega a teoria cientificista do gene egoísta se chamada a fundamentar uma estrutura jurídica. Prevalece a vontade do gene sobre as nossas, e a sua perpetuação supera a minha razão- e a de qualquer outro ser humano envolvido.
No entanto, estou, claramente, nesse caso, em contradição com o meu próprio ateísmo radical. Ser um ateu radical é negar a existência de Deus, de um deus, de qualquer deus. Filosoficamente, é negar, portanto, a possibilidade da existência de um algo ou alguém que seja uma entidade portadora de fins últimos necessários a serem alcançados por uma vontade irresistível, cuja existência supera minha vida, liberdade e vontade. Essa descrição encaixa-se na descrição de um gene egoísta, na verdade um deus-gene, ainda mais quando portador de sentimentos pessoais.
Um gene egoísta seria, portanto, filosoficamente um deus. Portador do verdadeiro “sentido” (os fins últimos necessários consistentes em sua própria reprodução), onipotente e imortal, ele atua por sobre a “vontade” humana, que seria mera ilusão: caótica, portanto, porque sem sentido em si mesma. Ora, se acreditamos que o “gene” é uma divindade doadora de sentido que atua dando ordem à matéria caótica de que é formado o ser humano, já não somos ateus, mas gnósticos. Provada a contradição.
Posso concluir, então, que, se sou o único advogado e testemunha possível da minha própria racionalidade, mas o quadro que construí para justificá-la é contraditório, então por meu próprio testemunho a minha razão é apenas ilusória. Real seria apenas a razão do gene, porque mais poderosa, mais racional e mais doadora de sentido do que a minha. Minha única testemunha, eu mesmo, acaba de depor contra mim.
Portanto, usando os próprios critérios de julgamento colocados no discurso, só posso concluir que eu sou apenas um iludido, se confesso que não percebi que esse discurso resulta em afirmar que a razão do gene supera a minha. Ou, na melhor hipótese, reconheço-me como um irracional assumido, se o percebi. De qualquer modo, estou em pleno delírio. Se não posso sequer reconhecer o valor da minha racionalidade, não posso impugnar a racionalidade de ninguém.