Os quadrinhos puros do direito - alguns pensamentos

Um colega, professor de direito e inteligentíssimo, enviou-se um link para uma "história em quadrinhos", na qual se apresenta, de maneira lúdica, aquilo que o autor acredita ser a doutrina de Hans Kelsen, o positivismo jurídico.O autor é Luíz Alberto Warat

O link para os quadrinhos é http://ruadosbragas223.blogspot.com/2009/03/kelsen-os-quadrinhos-puros-do-direito.html

Li os tais quadrinhos e fiz as seguintes observações para o meu amigo:

1. A primeira folha, que inicia com “existia uma grande confusão entre os juristas dogmáticos” é muito engraçada, e mostra uma visão em pastiche do pensamento de Kelsen sobre a realidade que lhe precedeu, além de apontar os nossos próprios preconceitos pós-contemporâneos como “pelo menos isso era o que pensava Kelsen”.

2. Para começar, não havia nenhuma “confusão entre os juristas dogmáticos”, nem Kelsen pensava isto. Os juristas sabiam exatamente de onde partiam e onde chegavam. Seria uma imbecilidade de Kelsen não reconhecer a solidez do pensamento kantiano, ou mesmo do pensamento hegeliano, sobre o direito, e colocar tudo numa "geleia geral". Quem escreveu isso nunca leu, por exemplo, Agostinho ou Tomás de Aquino, que, embora profundamente religiosos, sempre souberam exatamente a diferença entre Revelação, direito natural e direito positivo. Eu iria mais longe: todo pensamento jurídico de alto nível, mesmo antes de Kelsen, sempre esteve perfeitamente consciente de seus próprios pressupostos e de suas próprias consequências, bem como dos limites daquilo que chamava de “jurídico” e do que chamava de “moral” e de “religião”. Apenas, por não partir de uma asséptica “norma hipotética gnoseológica imaginária”, chegavam a conclusões diferentes do que o próprio Kelsen chegou.

3. Aponto mais duas pasteurizações: segundo tais quadrinhos, “Kelsen pensava que os juízes se sentiam imaculados e acreditavam que não matavam a justiça aplicando a lei como revelação divina”. Ora, eu diria: a) ser imaculado, segundo o texto dos quadrinhos, era exatamente o desejo de Kelsen, ou pelo menos criar uma “teoria imaculada do Direito”. A pergunta que não existe é: em que medida o Kelsen dos quadrinhos conseguiria evitar o erro que ele apontava nos juízes, e criar uma “teoria imaculada do direito”, se ele acreditava que o erro dos juízes era exatamente sentirem-se imaculados, mas no fundo renderem-se a uma instância “divina” na aplicação do direito? B) digo isto porque a pretensão de que Kelsen pudesse “criar”, na sua “imaginação”, uma “norma hipotética gnoseológica” que nos permitisse conhecer o direito (fazer “ciência do direito”) com a pureza de uma imaginação descontaminada pela humanidade, como se fosse um extraterrestre, é a pretensão de ser Deus. Isso me lembra Feuerbach, na sua “Essência do Cristianismo”: no fundo, parao autor dos quadrinhos, o erro de toda cultura anterior a este "novo Moisés" que é o Kelsen ali retratado seria a de projetar num Deus externo ao homem as perfeições que somente ao homem (figurado idealmente em Kelsen) cabem. O conhecimento do direito deveria vir, portanto, de uma “mente divina” como a de Kelsen, no sentido de uma mente que pudesse “imaginar”, (i.e., criar), livre de paixões e confusões, a baliza fundamental para todo o conhecimento (gnose) do direito posterior. Criaram, nestes quadrinhos, uma teoria pura do direito profundamente teológica: só que Kelsen, com sua infinita liberdade de “imaginar” a NFG, é Deus. Quem pensar o direito como pensa Kelsen, é puro. Quem pensar como pensam os “antigos”, é “impuro”. Isto é religião, da pior qualidade. Parece que Kelsen, aqui, encarna a figura do "deus-homem" de que trata Kant na sua obra "A Religião Dentro dos Limintes da Pura Razão". Ele dizia: "Na manifestação do deus-homem não é o que se apresenta aos nossos sentidos ou pode ser conhecido por experiência, senão o modelo santificante existente em nossa razão [de Kelsen, neste caso] o que constitui propriamente o objeto de fé santificante". Vale dizer, toda a pureza (descontaminação do "lodo" que nos faz juristas "impuros") estaria em render-se ao modelo santificante contido na Razão de Kelsen.

4. Ainda na primeira página, imputa-se aos “juízes antigos” três defeitos: sentiam-se imaculados, matavam a justiça aplicando a lei como revelação divina, eram super-heróis e confundiam esferas morais, políticos e jurídicos no mesmo “lodo”. Os legisladores, segundo os quadrinhos atribuem a Kelsen, erravam ao prestigiar o “espírito das leis”, este “velho fantasma do passado” que cuida das verdades por toda a eternidade. Na mesma página estão fundidas a teocracia, o leviatã hobbesiano, o romantismo jurídico do “espírito das leis” e o racionalismo iluminista. É o samba do crioulo doido: estes sistemas só ficaram confusos na cabeça dos maus juristas brasileiros. Lá na velha terra, onde eles foram criados, não somente eram absolutamente distintos, como eram incompatíveis entre si, e seus respectivos estudiosos e defensores tinham – e ainda têm - perfeita noção disso.

5. Na verdade, parece que o positivismo brasileiro (retratado nestes quadrinhos) colocou num mesmo caldeirão todos os filhos do iluminismo (excetuado, claro, o kelsenianismo, que também é filho do iluminismo, mas aqui é visto como uma nova religião) e os devorou antropofagicamente, apelando para a pureza da imaginação iluminada de Kelsen, este profeta possuidor da “pureza imaculada” que ele, segundo os quadrinhos, nega a quem não pense como ele (os juízes que se acreditavam “imaculados” são ridicularizados na primeira página, mas na página 6 o próprio Kelsen surge cercado da palavra “pureza” em vários formatos. Criou-se o verdadeiro “dogma da Imaculada Conceição de Kelsen”...

6. Dizer que Kelsen criou uma “teoria pura do saber” (gnose) e não uma “teoria do direito puro” é uma contradição com toda a crítica feita nas primeiras páginas, onde os juizes “antecessores” são ridicularizados exatamente porque, alegadamente, não conseguiam atinar com um “direito puro” e misturavam tudo no mesmo “lodo”. Ora, se não há um “direito puro”, mas apenas uma pura “gnose” do direito, então eles não podem jamais ser criticados por “misturarem” instâncias religiosas, sociológicas, morais, históricas ou qualquer outra em seus juízos jurídicos – porque eles estão produzindo “direito”, e não “ciência do direito”. Quem confundiu as instâncias foi o “quadrinheiro”...

7. Ora, se eu sou um extraterrestre e resolvo estudar as mulatas pelo mero deleite gnóstico, e então peço aos meus cientistas que imaginem uma “mulata ideal”, eu posso ter a absoluta certeza de que a minha “mulatologia” pode ser profundamente coerente do ponto de vista interno, mas que nenhum carioca jamais casaria com uma das “mulatas” que correspondesse a este modelo, porque os cientistas (todos os que eu conheço, pelo menos) têm um péssimo gosto para mulatas. Esta “norma mulatal hipotética” padeceria da “contradição tostines” (aqueles dos quais não se sabe se vendem mais porque são fresquinhos, ou se são fresquinhos porque vendem mais, lembra?). Vale dizer, para elaborar uma “norma fundamental mulatal” os cientistas teriam que estudar algumas mulatas antes de elaborar tal norma, mas eles não teriam como saber se alguém é mulata ou não antes da própria norma existir, portanto, eles nunca saberiam se as mulatas que permitiram a eles elaborar sua “norma de pureza” eram verdadeiras mulatas, senão depois de elaborar a “norma mulatal fundamental”. O nome deste vício de raciocínio é “petição de princípio”, que o autor dos quadrinhos não deve conhecer...

8. Vale dizer: como toda gnose, esta “teoria pura kelseniana” apresentada pelos quadrinhos é uma religião, aliás uma péssima religião, como toda gnose. Não preciso te ensinar, mas apenas te lembrar da estrutura básica de toda gnose: o “mundo” é ruim, é mau, mas guarda em si uma “fagulha” pura de bondade que os iluminados podem distinguir e anunciar para o mundo. Há religiões melhores. Embora Kelsen tenha sido um excelente lógico jurídico, insuperado neste campo muito estrito da ciência jurídica, ele cometeu uma falácia básica: a lógica é um excelente instrumento do pensamento, mas não é substrato ontológico, vale dizer: a realidade pode ser pensada logicamente, mas nunca pode ser substituída pela própria lógica. A lógica pode ser um grande instrumento para conversar sobre mulatas nos laboratórios, mas os lógicos jamais engendram lindas mulatas em laboratório, nem ao menos as conquistam.

9. Por fim, estes quadrinhos parecem muito mais uma apolgética religiosa do que divulgação científica. Transformar o velho Kelsen num ídolo religioso, no entanto, pode não ser uma boa ideia.

A Igreja não precisa de reboque

Há uma piada interessante, que me faz lembrar a situação de determinados grupos “tradicionalistas” radicais e sua relação tempestuosa com a Igreja e principalmente com o timoneiro da Barca de Pedro, o Papa.
A piada é assim: dois pescadores cearenses estavam em alto mar com sua jangada, quando caiu uma violenta tempestade. Um transatlântico inglês estava passando pela região e detectou a precária jangada e os dois jangadeiros rotos sobre ela.
O capitão do Transatlântico não teve dúvidas: aquelas duas pessoas rotas naqueles paus mambembes, enfrentando aquela terrível tempestade em alto mar, só podiam ser náufragos. Manobrou seu enorme e moderno transatlântico até bem próximo deles e,m fazendo uso do megafone, gritou palavras de alento em inglês, enquanto lhes atirava uma corda para içá-los a bordo.
Os dois pescadores cearenses não entendiam uma palavra de inglês. Entreolharam-se diante daquele palavreado e daquela corda que tombou no convés da jangada, e o mais jovem comentou:
-Que será que este gringo quer?
O mais velho respondeu:
- Deve estar querendo que nós reboque o navio dele!
É assim que eu vejo determinados grupos cismáticos, radicais, que romperam com a Igreja e hoje recebem com certo ar de superioridade e desprezo a corda que lhes é atirada pelo Papa, capitão deste grande e invencível navio que é a Igreja. Não, a Igreja não precisa de reboque.

A tradução da Apologética de Peter Kreeft

Este é um comentário sobre o livro "Manual de Apologética Cristã", de Peter Kreeft. Foi traduzido para o português por uma editora ligada a uma "igreja" evangélica, o que é de ser anotar, porque o autor, Peter Kreeft, é um excelente católico e profundo filósofo.
No entanto, a tradução em português possui alterações graves, que mudam o pensamento original de Peter Kreeft e fazem o livro atacar os católicos, o que seria contraditório para quem, como Peter Kreeft, é católico. Mas o editor brasileiro não hesita em publicar uma tradução falsa, infiel ao original, agressiva aos católicos.
Por exemplo, na página 25 da edição americana há o seguinte parágrafo:

"They also have a strong case in the press because the Church still
smells from the smoke of the Inquisition, when it made the very same
mistake contemporary liberals make: confusing heresy with heretics.
The spanish Inquisition wrongly destroyed heretics in order rightly to
destroy heresies; modern "liberals" wrongly loves heresies in order
rightly to love heretics.
Traduzido fielmente, ele ficaria assim:
"Eles também têm uma forte resistência na imprensa, porque a igreja ainda se ressente fortemente da fumaça da Inquisição, quando foi cometido o mesmo engano que os protestantes liberais de hoje fazem: confundir a heresia com os hereges. A inquisição espanhola erradamente destruiu hereges pela razão correta de combater as heresias. Os liberais de hoje amam equivocadamente as heresias pela razão correta de amar os hereges."
Bom, não se duvida que este texto é controverso, mesmo em inglês, já que, ao menos no caso da inquisição espanhola, a influência política foi bastante determinante nas condenações, muito mais do que as posturas propriamente eclesiais. Além disso, a propaganda protestante foi responsável pela deturpação da história, e valeu-se da mentira para tanto. É o que prova este excelente vídeo da BBC (insuspeita de catolicismo), no qual a pesquisa mais séria sobre a inquisição é muito bem explicada, que está disponível no seguinte link: http://gloria.tv/?media=177578
Mas este é apenas um comentário que eu quis fazer. O ponto fulcral é a deliberada alteração do texto na tradução brasileira. Aqui, ele foi deliberadamente traduzido de modo adulterado, assim:
"Precisamos ter cuidado com rótulos e posturas radicais e agressivas,
pois o cristianismo ainda exala o cheiro da fumaça da Inquisição, numa
época em que a Igreja Católica cometeu o mesmo erro dos liberais
contemporâneos: o erro de confundir as heresias com os hereges. A
Inquisição espanhola erroneamente queimou os hereges para destruir as
heresias. Os liberais modernos erroneamente amam as heresias com o
intuito correto de amar os hereges."

Como se pode ver, todo o sentido foi profundamente adulterado. Explico por pontos:

1. No texto original, dr. Peter menciona o "mistake of the
church" , incluindo, obviamente todos os cristãos. Como se sabe, enquanto a inquisição espanhola foi um órgão eclesial e político, com cuidados jurídicos, os protestantes costumavam levar seus próprios dissidentes à fogueira apenas por serem hereges, sem mais. Mas o tradutor pegou a referência que o dr. Peter fez sobre "a igreja" e traduziu como "a Igreja Católica". Para ter a redação que o texto tem em português, ele teria que ter a seguinte redação em inglês:
"we need to be careful with labels and radical attitudes, because CHRISTIANITY
still smells from the smoke of the inquisition, in a time when the CATHOLIC CHURCH made the very same mistake confusing heresy with heretics. The spanish Inquisition wrongly destroyed heretics in order rightly to destroy heresies; modern "liberals" wrongly loves heresies in order rightly to love heretics."
Mas a redação em inglês, das mãos do dr. Peter, é bem diferente desta,como vimos acima.
2. Assim, quando alguém lê o texto da edição brasileira, é induzido a pensar duas coisas que o texto do prof. Peter Kreeft jamais disse, acreditando, no entanto, que ele as tenha dito, já que não tem os orginais disponíveis para comparação. Ele é levado a crer que a Inquisição é um problema estritamente católico, e que a Igreja Católica esteve errada no particular. Bem, não só a Igreja não pode ser julgada, neste ponto específico, de uma forma tão desconectada do contexto (pois seria impossível dizer que a Igreja Católica errou quando julgou e entregou às mãos seculares os que espalhavam heresias, como uma maneira historicamente condicionada de proteger as almas dos seus filhos)como não há padrão para julgar senão dentro da própria doutrina da Igreja. Para os protestantes de então, a situação era muito mais grave: muitas pessoas foram liminarmente queimadas somente porque líderes protestantes discordavam delas e não queriam que elas pensassem como pensavam, como foi o caso dos calvinistas em Genebra e de Sir Thomas More na Inglaterra. Assim, a distorção na tradução é evidente, e feita, ao que paece, para atingir diretamente a Igreja Católica.
Há mais erros de tradução. Por exemplo, na página 29, a versão original em inglês diz:
"The object of faith means all things believed. For the Christian,
this means everything God reveals in the Bible; catholics include all
the creeds and universal binding teachings of the Church as well."

Quando traduzido, o texto em português maliciosamente ficou com a seguinte redação:
"O objeto da fé é tudo aquilo em que cremos. Para os cristãos
evangélicos, isso engloba tudo que Deus revelou na Bíblia".

Não se menciona a fé católica na tradução, alterando o texto original, que a menciona expressamente. E, em acréscimo, no lugar em que o texto original diz "para os Cristãos", o texto traduzido diz "para os cristãos 'evangélicos'".Isto tampouco está no texto original, é uma deturpação deliberada para atingir a fé católica.

É preciso, portanto, estar atento a estes ataques sutis à nossa fé. Neste caso específico, aplica-se o velho adágio italiano: "traduttore, traditore", quer dizer, o tradutor é um traidor.
A minha alegria por ver um livro tão consistentemente cristão, tão defensor da fé, ser traduzido por uma editora "evangélica" durou pouco. Cheguei a acreditar que o bom senso prevaleceria, que a verdadeira fé atrairia os corações sinceros. Mas adulterar deste jeito não pode ser acidental. Lamentável.

Em que creem os que creem

Eu estava agora no Shopping Iguatemi. Fui até lá para tentar assistir ao filme “homens e deuses”, que conta a história de religiosos trapistas que foram massacrados pelos muçulmanos na Argélia. Infelizmente o filme saíra de cartaz. Decepcionado, estava indo embora, quando resolvi passar na Livraria Cultura, para fazer uma coisa de que gosto muito, futucar livros.
Estava assim, concentrado e reclinado, mexendo nuns livros, quando encontrei um casal de professores meus, pessoas maravilhosas, profundos católicos. Após os cumprimentos de praxe, o professor, muito ligado às correntes mais liberais e “sociais” da Igreja, mostrou-me um livro: era o livro “em que creem os que não creem”, de Umberto Eco e Carlo Maria Martini. E me disse:
“Olha que bom livro! Pura doutrina Social da Igreja”. Você devia comprar.
E começou a ler a contracapa, que tratava de autotranscendência e sede de absoluto.
Fiquei calado. São tempos difíceis estes, e evito dar minha opinião sobre questões polêmicas, mesmo para quem se declara “católico”. É que as pessoas têm o péssimo hábito de ficar agressivas e retrucar com veemência quando você alega não concordar com alguém ou alguma coisa porque eles discordam da Igreja.
O professor perguntou:
Você sabe quem são estes? É o Umberto Eco e este outro aqui, o Martini, é um Cardeal!
Sim, eu sabia quem eram os dois, e minha opinião sobre os dois não era lá muito favorável. Limitei-me a dizer laconicamente:
Sim, eu os conheço.
O professor prosseguiu:
Você devia comprar este livro, é muito interessante, temos que dialogar, romper nosso isolamento, saber o que creem os que não creem, para arejar a Igreja, promover o cristianismo, romper nosso fechamento!
Eu realmente não queria dar minha opinião, mas ele insistia muito fortemente.
Olha – eu disse, medindo e pesando as minhas palavras – eu admiro muito a sua fé. - Tenho dificuldade de lidar com a minha própria, que é fininha como uma casca de ferida. Só olhar este tipo de livro já me dá uma grande ansiedade.
A professora, esposa do professor, que até então estivera olhando a estante à minha frente, ouviu só o final da minha frase e perguntou:
Ah, você está ansioso para ler o livro?
Ainda hesitando com as palavras, mas com o dever de sinceridade, respondi, com muita cautela:
Não, senhora, na verdade a ansiedade é para não ler. Este tipo de livro me deixa muito angustiado.
Você não tem curiosidade de conhecer em que creem os que não creem?
Não – respondi eu. - Na verdade, eu sei exatamente em que creem os que não creem. Eu era um deles até pouco tempo. Interessa-me agora saber exatamente em que creem os que creem, para que eu próprio possa ser um bom cristão.
A nossa conversa acabou aí, entre sorrisos amarelos de ambos os lados.