quinta-feira, 18 de março de 2010

O esplendor da verdade e o direito natural

Diante da importância do tema e do fato de que muito poucos de nós o estudam, resolvi publicar uma série de estudos sobre a encíclica "Veritatis Splendor", Tão importante para nós, juristas católicos. Agora, um resumo da introdução:
Chamados a salvação por Jesus, os homens tornam-se luz no Senhor e santificam-se pela obediência à verdade. Obedecer nem sempre é fácil; somos maculados pelo pecado de origem. Pelas instigações de Satanás, mentiroso e pai da mentira, o homem desvia os olhos do Deus vivo e troca a verdade pela mentira. O pecado ofusca a capacidade de conhecer e de obedecer à verdade, sob o apelo de uma falsa noção de liberdade. Segue-se o relativismo e o ceticismo, porque a liberdade é ilusória fora da verdade. O homem deixa de seguir a Deus e passa a olhar para os ídolos. Troca a verdade pela mentira.
O pecado ofusca nossa capacidade de reconhecer a verdade e nos submetermos a ela. Mas resta um filete da luz de Deus, inafastável do coração do homem. Nostalgia da verdade e sede de plenitude. Evidência dessa réstia de luz é a incansável pesquisa humana em todos os setores, como se a ciência perseguisse incansavelmente a resposta para o sentido da vida! Mas o progresso científico não torna obsoletas as perguntas últimas do coração, nem da consciência moral: o que devo fazer e como distinguir o bem do mal.
A resposta somente é possível graças ao esplendor da verdade que brilha no íntimo de cada espírito humano. No rosto de Jesus resplandece a face de deus. Ele dá a melhor resposta às perguntas últimas, e revela o homem ao homem (cf. Gaudium et Spes, 22).
O rosto de Jesus resplandece na igreja, povo de Deus no meio do mundo. A Igreja interroga a todo momento os sinais dos tempos e responde a eles com o Evangelho, de modo inculturado a cada tempo e lugar. Trata-se de buscar expressões sempre novas para a fé de sempre, em comunhão com os bispos e o Papa. A Igreja, perita em humanidade, está a serviço dos homens e do mundo inteiro.
A instância moral atinge a todos, cristãos e não cristãos, e exatamente por ela abre-se a todos o caminho da salvação, inclusive para os que, ignorando sem culpa o Evangelho de Cristo e a sua Igreja , procuram, com o auxílio da graça, cumprir a vontade de deus manifestada em sua consciência.
A Igreja propõe, então, o ensinamento moral relativo aos múltiplos e diferentes âmbitos da vida humana. Compreender melhor, junto com toda a história da Igreja, as exigências morais da sexualidade, da família, da vida social, econômica e política. Aprofundar esse conhecimento moral, com a tradição da Igreja e a história da humanidade.
Assim, deve-se refletir sobre o conjunto do ensinamento moral da Igreja, pois algumas verdades fundamentais correm o risco de ser deformadas ou negadas, na nova situação das comunidades cristãs, em que objeções humanas, psicológicas, sociais, religiosas ou mesmo teológicas antepuseram-se a tal ensinamento.
A discussão global sobre a questão ética e o patrimônio moral da humanidade muitas vezes é feito com concepções éticas ou antropológicas que sofrem influência clara ou velada de correntes de pensamento tendentes a desarraigar a liberdade humana da sua relação essencial e constitutiva com a verdade. Exemplos:
Rejeita-se a doutrina tradicional sobre a lei natural, a universalidade de seus conceitos sua permanente validade.
Alguns ensinamentos morais tradicionais são considerados inaceitáveis, hoje.
As intervenções do Magistério em matéria moral são recebidas como meramente “exortativas” e “propositivas”.
Ressalte-se que as discordâncias teológicas invadiram até mesmo os seminários e faculdades teológicas, sobre questões da máxima importância para a vida de fé dos cristãos e a convivência humana. Surgem questões como; “Será que os mandamentos de Deus teriam verdadeiramente a capacidade para iluminar indivíduos e sociedades?”, ou “É possível obedecer a Deus, amando ao próximo, sem respeitar tais mandamentos?”, ou ainda “existe mesmo um nexo intrínseco e indivisível entre fé e moral?”
Para alguns, a fé estaria relacionada à pertença à Igreja, enquanto a moral seria pluralista, admitindo opiniões e comportamentos ao alvedrio da consciência subjetiva ou da diversidade de contextos sociais e culturais.
Por isso, é necessário discutir profundamente as questões relativas aos próprios fundamentos da teologia moral, que vêm sendo assim atacados. Clarear alguns aspectos doutrinais que se revelam decisivos para debelar aquela que se apresenta como uma verdadeira crise interna e social no âmbito moral.
O Catecismo se apresenta, para a Igreja, como texto de referência seguro e autêntico, mas é necessário enfrentar algumas questões fundamentais do ensinamento da Igreja, discernindo problemas controversos entre os estudiosos.
Cabe, portanto, expor, sobre tais problemas, as razões de um ensinamento moral baseado na sagrada escritura e na tradição viva, expondo os pressupostos e as consequências da contestação a tais fundamentos.

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